Artigo
Recursos Investidos pelo FUNDEB Versus Desempenho Educacional - Uma Análise Comparativa na Educação Básica Municipal
Elaine de Sousa Guedes Administração Pública Custos Desempenho Qualidade do Gasto Público
Diante do processo de convergência com as normas internacionais, o cenário da contabilidade pública brasileira inicia um processo de transformação, ainda em fase embrionária, as informações relacionadas à apuração de custos são escassas e a própria estrutura organizacional é deficiente de conhecimento, sendo difícil mensurar a qualidade do gasto público. Este trabalho é justificado pela relevância do tema, uma vez que a administração pública passa por um momento de renovação estrutural e teve por objetivo comparar dentro da esfera municipal, o custo da educação básica financiado com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em relação ao desempenho educacional na avaliação do IDEB. Aplicado em cinco cidades do Estado de Pernambuco, para tanto, utilizou-se o método quantitativo, obtendo um levantamento de dados do tipo censo, possuindo como instrumento técnico a coleta de informações através do INEP, particularmente os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e portais da transparência municipal. Através da análise de dados, observou-se que é possível comparar o desempenho educacional em relação ao montante financiado com recursos do FUNDEB. A pesquisa contribui em termos práticos para o desenvolvimento de diagnósticos e indicadores, demonstrando que o gerenciamento dos recursos nas políticas educacionais possibilita a geração de resultados, atrelando a ideia de que o que realmente influencia no resultado final é o modo como o recurso é utilizado e não a quantidade de recurso utilizado.


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