Artigo
PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO: UMA COMPARAÇÃO DOS ESTUDOS BRASILEIROS E DE PAÍSES MEMBROS DA OECD
Inadilson Costa Junior João Paulo Machado Ribeiro Álvaro José Ribeiro Caldas Contabilidade Pública Experiências Internacionais IPSAS Normas Contábeis OCDE
O processo de convergência contábil do setor público aos padrões internacionais (IPSAS) objetiva a melhoria das informações contábeis produzidas, aumentando a comparabilidade e a qualidade das informações contábeis divulgadas por entidades governamentais. Porém, esse é um processo que demanda muitos recursos e, como qualquer mudança contábil, sendo necessário tempo de adaptação para que estas sejam aplicadas e vistas como legítimas pelos indivíduos afetados e instituições. Assim, este estudo buscou, com base na Teoria Institucional e conceitos propostos por Tolbert e Zucker (1996), responder ao problema: em que etapa do processo de institucionalização encontram-se as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público no Brasil e nos países membros da OECD? O objetivo foi identificar, através da análise bibliográfica de estudos empíricos, o estágio de institucionalização das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público no Brasil e compará-lo ao dos países membros da OECD. Os resultados apontaram que o Brasil ainda se encontra na fase inicial desse processo, correspondente a de habitualização, mas apresentando aspectos de objetificação, enquanto que os demais países analisados, em sua maioria, também se encontram na fase inicial do processo de convergência as IPSAS, o que leva à conclusão de que a convergência ainda é emergente. Como contribuições para estudos futuros, este trabalho apresenta um panorama atual e comparativo do processo de convergência do setor público brasileiro com o de países membros da OECD. Assim, sugere-se a análise aprofundada da convergência nos estados membros do país, bem como a inclusão de comparação entre outros governos nacionais.


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