Artigo
Clusters orçamentários: a desfragmentação do hard disk no orçamento público
Amudsen da Silveira Bonifacio Silvania Neris Noss Congresso CQ Despesas Eficiência Governança Indicadores Orçamento Público Plurianualidade Prêmio Chico (CQ) Qualidade do Gasto Público
As Subações Orçamentárias juntamente com Programas e Ações são essenciais na estrutura orçamentária contemporânea. No entanto, suas construções de forma genérica não agregam valor para avaliação dos objetivos estratégicos institucionais e com isso não permite uma organização adequada da base orçamentária que sustenta os Programas de Governo em termos de execução orçamentária. Assim, este artigo apresenta uma contribuição prática em duas frentes: em primeiro lugar, apresenta um método adicional para a organização e estruturação do orçamento público em níveis de subações de governo; em segundo lugar, propõe uma maneira de conectar o orçamento público à estratégia do ente público. O MCO fornece subsídio para separar despesas relacionadas à atividade finalística e meio do ente público, agregar despesas por aderência temática, conectar a peça orçamentária aos objetivos estratégicos e incentiva o uso de indicadores de desempenho para avaliação dos resultados da gestão orçamentária. A clusterização permite criar padrões de classificação e ordenação, agiliza a comunicação ao criar uma correlação entre diferentes linguagens utilizadas pelos entes, além de melhorar o acesso às informações. Avaliação empírica sobre a aplicação do método no Tribunal de Justiça do Maranhão revela como ele pode contribuir com a melhoria nos indicadores. Além disso, o MCO se adapta e se transforma conforme as prioridades e estratégias da gestão.


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