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Resumo

Num modelo de gestão moderno em bases gerenciais, não se pode - ou melhor, não se deve - tomar decisão sem conhecer as diferentes alternativas de ação, seus custos e benefícios. O uso da Informação de Custos exige maior maturidade de gestão e convém ressaltar que governar não é como manipular os controles de uma máquina e obter resultados previsíveis. Além da definição das áreas de atuação do governo e suas funções, surgem paralelamente dúvidas quanto à forma de atuação. “Com que recursos?”, “Fazer diretamente ou mediante delegação?” e “Com que prioridade?” são apenas alguns exemplos de indagações. Não se deve perder de vista que, no caso brasileiro, o desafio é duplo: a busca da competitividade econômica fomentada por um Estado eficaz e a diminuição das desigualdades sociais. A Informação de Custos proporciona conteúdo fundamental para subsidiar decisões governamentais de alocação mais eficiente, facilitando a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico. Faz-se necessário aumentar o debate sobre mensuração de custos e destacar sua importância para a melhoria da qualidade do gasto no setor público e qualificar a discussão sobre os desafios na gestão da Informação de Custos na Administração Pública. O objetivo principal deste livro é apresentar o Sistema de Informação de Custos (SIC) de forma integrada ao orçamento e à contabilidade governamental, seus conceitos, suas principais características, finalidade e usuários. Apresenta, ainda, os aspectos tecnológicos, as diretrizes que sustentaram a concepção, desenho, desenvolvimento e o processo de implantação. Não obstante as determinações legais, o fato é que a administração pública até 2010, não utilizava sistema de custos, salvo por iniciativas isoladas. Até então, não se dispunha de metodologia adequada capaz de ser aplicada sistemática e uniformemente em toda a administração pública. A partir dos estudos desenvolvidos pelos autores, o Sistema de Custos deixou de ser, para os órgãos centrais do governo federal, uma intenção: sai da esfera da discussão das ideias para ser um processo estruturado, em pleno processo de implementação com capacidade efetiva de construir uma nova realidade.

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Sobre os Autores

NELSON MACHADO: Doutor em contabilidade e controladoria (FEA/USP), mestre em administração orçamentária e financeira (FGV). Ex-ministro interino do ministério do planejamento, orçamento e gestão e ex-ministro da previdência social. Atualmente é professor da escola de economia de São Paulo (FGV), diretor do centro de cidadania fiscal (CCIF) e pesquisador no instituto Social Iris.

VICTOR HOLANDA: Doutor em contabilidade e controladoria (FEA/USP). Atuou como diretor de gestão estratégica do ministério da fazenda, foi consultor residente do FMI, diretor de cooperação internacional no ministério do planejamento. Atualmente é professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

JOÃO EUDES BEZERRA: Mestre em ciências contábeis (FEA/USP), especialista em contabilidade e controladoria governamental (UFPE). Foi menbro acessor das normas brasileiras de contabilidade junto ao CFC. Atualmente é auditor de controle externo no TCE-PE e professor assistente na FUCAPE Business School.