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Curso de Gestão de Custos Aplicado ao Setor Público
de 7/out/24 (Seg) 8:00
à 8/out/24 (Ter) 18:00
Sebrae-PB - Agência João Pessoa/PB

O estabelecimento de uma cultura de gestão orientada a resultados e sustentada pelo uso de informação de custos como fator objetivo da avaliação de desempenho e resultado é uma tarefa das mais nobres na administração pública atual, bem como para a moderna administração pública em escala internacional. O tamanho do desafio é também proporcional à motivação das equipes envolvidas, espera-se com isso que a presente capacitação seja o reforço necessário para compreender o potencial da utilização da informação de custos no apoio à gestão.

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O curso tem como objetivo capacitar os participantes sobre os aspectos que norteiam as bases legais para apuração de custos no setor público, com base no Modelo de Gerenciamento de Custo da NBC TSP nº 34 de 18/11/2021. Quais necessidade da informação de custos no setor público e as principais dificuldades em sua implantação.
O curso será oferecido exclusivamente na modalidade presencial com dinâmica de aplicação de conteúdos por meio de tópicos, dentro das especificações do tema proposto.
Gestores e servidores públicos que atuam na área contábil e financeira, gestores tomadores de decisão no âmbito dos órgãos das esferas federais, estaduais e municipais.
Certificado de 16 horas e pontuação no programa de Educação Profissional Continuada do CFC para contadores.
O Modelo Conceitual do Sistema de Custos, com base na estrutura conceitual estabelecida na NBC TSP nº 34 de 18/11/2021. Uso da informação de custos, conceitos fundamentais envolvidos na construção do Sistema de Custos dos Serviços Públicos; classificações de custos (custo fixo, custo variável, custo direto, custo indireto); métodos de acumulação; métodos de custeio; métodos de controle de custos. Visão sistêmica de custos, modelos conceituais envolvidos: de decisão e informação, de identificação e acumulação, de mensuração e de processamento. Conceitos necessários ao entendimento do novo ambiente de informações e decisões que se formará a partir da implantação do Sistema de Custos no Estado
Victor Branco de Holanda é contador, economista e professor da Universidade Federal do RN. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Consultor Residente FMI (de 2011 a 2013), Diretor de Gestão Estratégica do Ministério da Fazenda (de 2007 a 2010) com atuação no Projeto de Implantação do Sistema de Custos do Governo Federal. Diretor do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (de 2004 a 2006), com atuação nos Programas de Modernização da Gestão Pública, junto ao Banco Mundial - BIRD, Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e União Europeia. Participou em diversos Conselhos de Administração, Fiscal e de Auditoria, em destaque para Eletrobras; Liquigas da Petrobras; Casa da Moeda; Cobra computadores do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Autor e organizador dos livros: Gestão Baseada em Resultado no Setor Público, Editora Atlas. Sistema de Informação de Custos na Administração Pública Federal, CPDOC/FGV. Sistema de Informação de Custo: Diretrizes para integração ao orçamento público e à contabilidade governamental, (Editora Social IRIS). Membro do Comitê Científico do Congresso Internacional de Contabilidade, Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público; da Comissão da Area Pública do CRC-RN, da ABRACICON (Associação Brasileira de Ciências Contábeis), da ABCP (Associação Brasileira de Contadores Públicos) e pesquisador e associado no Instituto Social Iris.

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Apostila do Curso de Gestão de Custos Aplicado ao Setor Público
O Modelo Conceitual do Sistema de Custos, com base na estrutura conceitual estabelecida na NBC TSP nº 34 de 18/11/2021
Victor Branco de Holanda
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Ministrante

Victor Branco de Holanda

Programação

PARTE I – MODELO CONCEITUAL DO SISTEMA DE CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

▪ A Importância do Sistema de Custos dos Serviços Públicos:
1.1. Utilidade do Sistema de Custos;
1.2. Visão Geral do Sistema de Custos;
1.3. O Sistema de Custos dos Serviços Públicos

▪ Aspectos Metodológicos do Sistema de Custos:
2.1. Introdução;
2.2. O Modelo Conceitual do Sistema de Custos, com base na estrutura conceitual estabelecida na NBC TSP nº 34 de 18/11/2021;
2.3. Premissas do Modelo Conceitual do Sistema de Custos;
2.4. Elementos do Modelo Conceitual do Sistema de Custos

▪ Modelo de Identificação e Acumulação de Custos

▪ Modelo de Informação e Decisão:
4.1. Sobre o Componente Decisão;
4.2. Sobre o Componente Informação

▪ Modelo de Mensuração

▪ Modelo de Processamento

PARTE II - POLÍTICAS DO SISTEMA DE CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

▪ Contextualização e Objetivos:
1.1. Objetivos Gerais;
1.2. Objetivos Específicos

▪ Alcance e Papeis Institucionais: 2.1. Centros de responsabilidade organizacional do Estado; 2.2. Centros de Responsabilidade Orçamentária do Estado;
2.3. Centros de Responsabilidade de Custo do Estado; 2.3. Os Papéis dos Órgãos no Sistema de Custos

▪ Políticas:
3.1. A Responsabilidade dos Gestores dos Centros de Custos;
3.2. Relacionamento entre o Sistema de Custos, o Sistema Integrado de Administração Financeira e outros Sistemas

▪ Orientações gerais, alterações e relacionamento do SIC com as funções de gestão orçamentária e financeira:
4.1. Processo Decisório em relação às alterações no SIC;
4.2. Diretrizes e Orientações Gerais do Governo;
4.3. Formulação e Aprovação de Normas de Custos

▪ Dados de Custos e Análise de Custos;
5.1. Frequência dos Relatórios e Análise de Custos;
5.2. Medidas para Assegurar a Confiabilidade dos Dados de Custos

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O Modelo Conceitual do Sistema de Custos, com base na estrutura conceitual estabelecida na NBC TSP nº 34 de 18/11/2021
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PARTE III - NORMA DE CONTABILIDADE, NBC TSP Nº 34 DE 18/11/2021 E RELATÓRIOS DE CUSTOS

▪ Objetivo

▪ Etapas de Implantação do Sistema de Custos,

▪ Abrangência do Sistema de Custos:
3.1. Centros de Custo; 3.2. Conceitos de Custo;
3.3. Objetos de Custo;
3.4. Custo dos Produtos, Custo dos Serviços;
3.5. Custo Total, Custo Direto e Custo Indireto;
3.6. Custos Comuns, Custos Conjuntos;
3.7. Custo Real, Custo Padrão, Variação de Custos;
3.8. Custos Variáveis e Custos Fixos;
3.9. Custo Total, Custo Médio, Custo Marginal

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