PARTE I – MODELO CONCEITUAL DO SISTEMA DE CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
▪ A Importância do Sistema de Custos dos Serviços Públicos:
1.1. Utilidade do Sistema de Custos;
1.2. Visão Geral do Sistema de Custos;
1.3. O Sistema de Custos dos Serviços Públicos
▪ Aspectos Metodológicos do Sistema de Custos:
2.1. Introdução;
2.2. O Modelo Conceitual do Sistema de Custos, com base na estrutura conceitual estabelecida na NBC TSP nº 34 de 18/11/2021;
2.3. Premissas do Modelo Conceitual do Sistema de Custos;
2.4. Elementos do Modelo Conceitual do Sistema de Custos
▪ Modelo de Identificação e Acumulação de Custos
▪ Modelo de Informação e Decisão:
4.1. Sobre o Componente Decisão;
4.2. Sobre o Componente Informação
▪ Modelo de Mensuração
▪ Modelo de Processamento
PARTE II - POLÍTICAS DO SISTEMA DE CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
▪ Contextualização e Objetivos:
1.1. Objetivos Gerais;
1.2. Objetivos Específicos
▪ Alcance e Papeis Institucionais: 2.1. Centros de responsabilidade organizacional do Estado; 2.2. Centros de Responsabilidade Orçamentária do Estado;
2.3. Centros de Responsabilidade de Custo do Estado; 2.3. Os Papéis dos Órgãos no Sistema de Custos
▪ Políticas:
3.1. A Responsabilidade dos Gestores dos Centros de Custos;
3.2. Relacionamento entre o Sistema de Custos, o Sistema Integrado de Administração Financeira e outros Sistemas
▪ Orientações gerais, alterações e relacionamento do SIC com as funções de gestão orçamentária e financeira:
4.1. Processo Decisório em relação às alterações no SIC;
4.2. Diretrizes e Orientações Gerais do Governo;
4.3. Formulação e Aprovação de Normas de Custos
▪ Dados de Custos e Análise de Custos;
5.1. Frequência dos Relatórios e Análise de Custos;
5.2. Medidas para Assegurar a Confiabilidade dos Dados de Custos
PARTE III - NORMA DE CONTABILIDADE, NBC TSP Nº 34 DE 18/11/2021 E RELATÓRIOS DE CUSTOS
▪ Objetivo
▪ Etapas de Implantação do Sistema de Custos,
▪ Abrangência do Sistema de Custos:
3.1. Centros de Custo; 3.2. Conceitos de Custo;
3.3. Objetos de Custo;
3.4. Custo dos Produtos, Custo dos Serviços;
3.5. Custo Total, Custo Direto e Custo Indireto;
3.6. Custos Comuns, Custos Conjuntos;
3.7. Custo Real, Custo Padrão, Variação de Custos;
3.8. Custos Variáveis e Custos Fixos;
3.9. Custo Total, Custo Médio, Custo Marginal