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José de Ribamar Caldas Furtado
Mestre em Direito pela UFPE, com ênfase em Direito Financeiro. Graduado em Direito pela UFMA. Graduado em Agronomia pela UEMA. Atuou como: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Presidente TCE-MA (2017-2018). Vice-Presidente TCE-MA (2015-2016). Corregedor TCE-MA (2003-2004; 2005-2006). Ouvidor TCE-MA (2019-2020; 2021-2022). Presidente do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (2018). Membro da Diretoria da Atricon (2014-2015; 2018-2019; 2020-2021; 2022-2023; 2024-2025). Membro da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (2016-2017). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com ênfase em Direito Financeiro. Pós-graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. Instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Ex-Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MA. Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal. Ex-Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda. Autor do livro Direito Financeiro, publicado pela Editora Fórum. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Participações em Eventos e Cursos
14º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
Palestrante • Palestra
A Evolução da Legislação Aplicável

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